NOTICIA DO TRECHO

Novo decreto deve manter desconto de R$ 0,46 ao litro do diesel até dezembro

O decreto que será editado pelo governo para regulamentar a subvenção ao preço do diesel a partir de agosto deve manter o subsídio de R$ 0,30 por litro. O valor é o mesmo da medida baixada no início de junho e que vigorou até esta terça-feira (31). O novo decreto deve dispor sobre o benefício até dezembro deste ano.

Essa é a parcela do subsídio pelo qual o governo precisa ressarcir a Petrobrás e os demais fornecedores do combustível. A União reservou R$ 9,5 bilhões para bancar essa parte do pacote, que ficou conhecido como “bolsa caminhoneiro” após a greve no setor.Os outros R$ 0,16 por litro de desconto são concedidos por meio da desoneração de tributos que incidem sobre o diesel, já em vigor. Essa parcela custará R$ 4 bilhões aos cofres da União até o fim do ano.Na negociação com os caminhoneiros em meio à greve, o governo se comprometeu a subsidiar o preço do diesel em R$ 0,46 por litro.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, informou mais cedo nesta segunda-feira que o texto do novo decreto está sendo finalizado. Entre agentes do mercado e na Petrobras, havia expectativa para saber se o subsídio seria mantido no mesmo patamar atual.

No decreto de junho, foram definidos em bases regionais os preços de referência e os preços de comercialização (com o abatimento dos R$ 0,30 por litro) para o litro do diesel. Fazem jus ao pagamento da subvenção produtores e importadores que comprovarem a venda de diesel a um preço médio ponderado igual ou inferior ao preço de comercialização nos períodos de apuração.

BRF vai ao STF tentar derrubar multa cobrada em paralisação de caminhoneiros

A BRF apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma multa de R$ 8,8 milhões aplicada em decorrência da greve dos caminhoneiros. A obstrução nas estradas durante a greve gerou multas a 151 empresas por terem descumprido decisão do ministro Alexandre de Moraes para liberação das estradas.Na petição, a BRF explica que um veículo da LM Transportes Interestaduais, que estava prestando serviço à companhia de alimentos, seria alvo de aplicação de multa por supostamente obstruir uma estrada em Minas Gerais, e que, por motivos contratuais, a BRF seria responsável pelo pagamento da multa.

Segundo a companhia, o motorista do veículo estava na verdade procurando uma forma de dialogar com os motoristas responsáveis pelos carregamentos de animais e rações para “avaliar uma possível alternativa ao tráfego das cargas, tendo em vista o caráter ultraperecível e o iminente risco de perda das cargas e morte de animais”. Outros elementos, como mensagens trocadas entre o motorista e um gerente da BRF, são colocados na petição.

“Isso significa dizer que não existe nenhuma prova ou sequer indício de que o funcionário da BRF, a BRF ou a LM estivessem ligadas às entidades que promoveram o bloqueio da estrada e a greve, e muito menos de que o funcionário da BRF teria se recusado a retirar seu veículo durante as menos de 2 horas que ficou estacionado, o que eram condições à aplicação da multa”, afirmam os advogados da companhia, que também alega ser uma das mais prejudicadas com a greve dos caminhoneiros.A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), em 25 de maio, Moraes concedeu liminar para autorizar cobrança de multas pela obstrução de estradas gerada na greve. Depois disso, o ministro, a partir da solicitação da AGU, aplicou multa a 151 empresas pelo descumprimento da decisão, que somam R$ 715,1 milhões.

Governo de SP exige que União compense estado por suspensão de pedágio Sera?

O Governo de São Paulo vai entrar na Justiça Federal com ação contra a União pedindo ressarcimento pela suspensão da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos nas rodovias paulistas. A ideia é abater da dívida mensal de R$ 1,3 bilhão que o Estado paga à União o valor que as concessionárias paulistas deixam de arrecadar, de aproximadamente R$ 50 milhões por mês. materia completa em VALOR

Feira do Carreteiro tem nova data

A Feira do Carreteiro, evento de estrada preparado para motoristas de caminhão, familiares e profissionais ligados ao transporte rodoviário de cargas – que tradicionalmente acontece no mês de julho na Basílica de Aparecida – terá a data de realização deste ano prorrogada. O motivo, alheio à vontade da organização, não é outro senão o descompasso da economia do País com os investimentos que movem os negócios do setor.

É fato que o ano de 2018 tem sido marcado pela retomada das vendas da indústria de caminhões, porém, o cenário político/econômico pelo qual o País atravessa tem impedido que essa reação provoque os reflexos necessários em nosso segmento, para viabilizar projetos como a Feira do Carreteiro. Por isso, a decisão de prorrogar a realização do evento para data já marcada em julho de 2019.

No próximo ano, com a situação do Brasil mais equilibrada, daremos sequência ao evento que há décadas faz parte da agenda dos carreteiros, familiares e empresas do setor do transporte rodoviário de cargas. Contamos com a compreensão de todos e, em data já reservada no mês de julho de 2019, estaremos juntos na Basílica de Aparecida na 39ªedição do tradicional evento da estrada para motoristas de caminhão.

Tabela de frete é obrigatória nos contratos de transporte

A medida provisória sobre o frete rodoviário aprovada pela Câmara dos Deputados concede à tabela de frete mínimo uma natureza obrigatória nas relações de contratos de transporte, sujeitando aquele que não a seguir a indenizar o transportador em valor equivalente ao dobro do que seria devido, descontado o valor já pago, sem prejuízo de multa a ser aplicada pela agência.

Uma emenda apresentada pelo relator e aprovada pelo Plenário concede anistia dessa indenização aos infratores da regra entre os dias 30 de maio de 2018 e 19 de julho de 2018. Assim, somente a partir do dia 20 de julho deste ano é que a indenização passará a ser devida por aquele que não seguir a tabela do frete mínimo.

Pisos mínimos diferenciados poderão ser estabelecidos para o transporte de contêineres e de veículos de frotas específicas, dedicados (quando não há compartilhamento do espaço do caminhão por cargas de diferentes proprietários) ou fidelizados por razões sanitárias ou por outras razões consideradas pertinentes pela ANTT.

O projeto de lei de conversão atribui responsabilidade subsidiária pelo pagamento da indenização pelo frete contratado abaixo do preço mínimo aos responsáveis por anúncios de ofertas de frete em valores inferiores.

Destaque do PCdoB aprovado pelo Plenário retirou do texto a atribuição de responsabilidade subsidiária também aos responsáveis por plataforma tecnológica da internet, aplicativo ou outra tecnologia que possibilite a veiculação desses anúncios.

Documento

Na operação de transporte rodoviário de cargas, o motorista deverá portar o contrato de frete, com informações do contratante e do contratado, da carga, da origem e do destino, da forma de pagamento do frete e indicação expressa de seu valor e do piso mínimo aplicável.

Outra emenda do relator que o Plenário acatou determina a especificação do valor do frete que ficará com o subcontratado, quando houver.

Avança reserva de frete da Conab para caminhoneiros autônomos

A reserva de parte do serviço de transporte das cargas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os caminhoneiros autônomos foi aprovada nesta quarta-feira (11) pela comissão mista formada para analisar a MP 831/2018. O texto segue agora para os Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.

O relator na comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), lembrou que, por se tratar de um tema importante e parte do acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros, a MP deve ser votada no Senado já nesta quinta-feira (12).

O senador fez alterações que resultaram num projeto de lei de conversão. O novo texto obriga a Conab a contratar com dispensa de licitação no mínimo 30% da sua demanda anual por frete. A proposta original enviada pelo Poder Executivo ao Congresso previa 30% como percentual máximo.

— Em diálogo com representantes da categoria dos transportadores autônomos de carga fomos informados sobre acordo firmado com a Casa Civil [da Presidência da República} em data posterior à publicação da presente MP. Após confirmar que o acordo permanecia válido, efetuamos a alteração neste relatório, para que produza efeitos o quanto antes — explicou o relator.

Sindicatos

Outra mudança importante diz respeito aos sindicatos. A MP original prevê que a Conab possa contratar cooperativa, sindicato ou associação de transportadores autônomos. O relator, no entanto, optou por retirar as entidades sindicais da lista, "por se tratar de matéria estranha aos objetivos precípuos de um sindicato".

— O sindicato não foi possível permanecer por conta de um impedimento constitucional. Procuramos prestigiar o que foi colocado na negociação — explicou.

Na opinião do senador, a MP veio resolver dois problemas de uma só vez: possibilitar a negociação para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros e fomentar o associativismo e outras formas de cooperativismo.

— Encontrou-se, pode-se dizer, uma saída criativa e economicamente interessante para fazer frente à crise de excesso de oferta de serviços de transportes de cargas, acarretada pelas políticas de subsídios de governos anteriores, que terminaram por gerar graves desequilíbrios nesse mercado — afirmou.

Vazamento de imagens do novo Ford não para

Não é mais segredo para ninguém que a Ford irá lançar muito em breve um novo caminhão para longas distâncias. As primeiras imagens mostravam o caminhão rodando em estradas da Turquia e Europa totalmente camuflado, porém, nas últimas três semanas aconteceram pelo menos três vazamentos de imagens do caminhão, inclusive de dentro da fábrica da Ford Otosan na Turquia.

A revista turca Magazin Ulaşım foi responsável pela publicação de duas dessas imagens. A primeira mostra o caminhão azul parcialmente coberto pela edição de imagem, e posteriormente publicou em seu Instagram uma imagem do modelo em cor preta. As fotos mostram um caminhão completamente novo, seguindo o padrão de design atual da marca, como a grade, que lembra bastante a da picape Ranger.A nova cabine é teto alto, com largura de 2,5 m, mais confortável para o motorista, com novos espelhos, faróis inéditos e varias novidades estéticas. O conforto para o motorista também deve ser destaque no modelo, já que a Ford pretende vender o caminhão na Europa, concorrendo com marcas como Scania e Volvo, que tem cabines muito luxuosas e confortáveis para os motoristas.O caminhão deverá contar com motores FPT e Ford Ecotorq, com 13 litros e potências de até 520 cavalos, além de câmbio automatizado ZF TraXon, um dos mais modernos do mercado.

Caminhão MAN TGX ganha novos atributos para mais conforto na versão 2019

Já chegou às concessionárias de todo o país o novo caminhão MAN TGX em sua versão 2019. A principal vantagem está no conforto: os modelos da linha agregam agora ainda mais atributos para a maior comodidade dos motoristas pelas estradas.“Estamos desenvolvendo constantemente nossos veículos para garantir os melhores padrões a nossos clientes. O profissional vai sentir a diferença no seu bem-estar no dia a dia de trabalho para proporcionar mais produtividade à operação”, afirma Claudio Alexandrino, engenheiro de Marketing de Produto da MAN Latin America.O aspecto de maior impacto está na cama que as cabines TGX abrigam, que passa a contar com um console para diversas atividades, como o controle de operação dos vidros elétricos, relógio com função alarme, tomadas de 12v e 24v, além de entrada USB.A parte de trás da cabine também ganhou três novos porta-objetos e inclui diferentes luzes de leitura para o profissional eleger a que melhor lhe atende. Isso também se observa com novo porta-copo e cinzeiro na cabine.No painel de instrumentos, mais novidades: o computador de bordo agora tem display colorido e nova aparência no velocímetro e no tacômetro. Mais ao lado, o temporizador do limpador do parabrisa agora vem com controle de intervalo.O rádio também traz facilidades adicionais ao motorista já em sua versão de série: oferece a função bluetooth e viva-voz para telefone, além de MP3 com leitor de cartão SD ou USB.O interruptor de acionamento de marchas (DNR) mudou de posição para ficar mais ergonômico. Agora localizado no painel, liberou espaço no console central, o que reflete também em uma melhor circulação na cabine que já é referência no mercado por seus atributos.Para garantir mais agilidade na informação e segurança à operação, os novos TGX vêm com o filtro separador de água com sensores eletrônicos que indicam no painel de instrumentos a saturação do filtro e a presença de água no combustível.

Contra tabela do frete, agricultores se articulam para comprar caminhões

Diante da possibilidade de arcarem sozinhos com a maior parte do aumento de custos imposto pela tabela de fretes do governo, agricultores e cooperativas começam a discutir a alternativa de investir em frota própria de caminhões.

“Estão empurrando o mercado para esse lado. Se continuar assim, o produtor vai começar a comprar caminhões. As grandes cooperativas e os grandes produtores já têm um pouco de frota. No final, quem vai pegar o frete tabelado são as transportadoras que estão mais organizadas. O autônomo sairá prejudicado”, avalia Juliano Schmaedecke, produtor de Sidrolância, no Mato Grosso do Sul.No Paraná, a ideia de alguns agricultores é formar uma “cooperativa de transportes” para administrar frota própria, algo que já acontece na maior cooperativa do País, a Coamo, de Campo Mourão. “Com esses preços, não é bom negócio ficar na mão de terceirizados”, diz Márcio Bonesi, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Paraná (Aprosoja-PR), de Goioerê, no Noroeste do estado.

Uma nota técnica de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), do Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (ESALQ-LOG), também projeta este desdobramento negativo que a tabela pode ter para os próprios caminhoneiros. “No médio prazo, com o aumento dos preços de fretes em decorrência do tabelamento, os embarcadores (donos da carga) poderão investir na aquisição de veículos para realizar as suas operações de transporte, contribuindo para reduzir a demanda de serviços de transporte terceirizados”, aponta Thiago Guilherme Péra.O setor produtivo, tanto as Aprosojas como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, entendem que uma eventual tabela deveria servir apenas como referência, não obrigatória, regulada pela oferta e demanda.O principal impasse que a tabela criou está no frete de retorno dos caminhões que levam grãos para os portos. Até aqui havia descontos significativos no frete de volta, geralmente com caminhões carregados com produtos de baixo valor agregado, como calcário e fertilizantes. Com a tabela, os transportadores têm exigido o preço cheio.

O estudo da ESALQ-LOG alerta que o custo adicional da tabela acabará chegando ao consumidor final, contribuindo diretamente para a alta dos preços de alimentos e produtos. De imediato, quem pagará pelo encarecimento de insumos, como fertilizantes, é o produtor rural, podendo haver redução na produção de alimentos já na próxima safra. “A redução da oferta na produção de grãos pode gerar uma situação de rearranjo comercial interno em muitas regiões do país, com consequente aumento de preços, o que acaba desencadeando um efeito cascata de repasse ao consumidor final, gerando maior inflação de alimentos”, ressalta José Vicente Caixeta Filho, também da ESALQ-LOG.As negociações em Brasília entre governo, parlamentares, representantes dos produtores rurais e caminhoneiros têm sido difíceis. “Ao tentar conversar com os líderes dos caminhoneiros eles só falam em parar e fazer greve de novo. O agronegócio já está parado, sem escoar suas safras e sem receber fertilizantes. A população ficou com a alta de combustíveis, dos alimentos e do gás. Vamos ver se a população vai apoiar outra paralisação”, questiona Bonesi.

Fontes: Gazeta do povo